Informações legais
Termos de uso
Condições para utilização do site e realização de compras na Loja Dograu Vitinho.
Última atualização: 24 de setembro de 2026.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar a loja, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e aceitado estes termos. Caso não concorde com alguma condição, não prossiga com a contratação.
2. Cadastro e conta
Para comprar, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter sua senha em segurança e pelas atividades realizadas durante sua sessão. Contas ou pedidos com indícios de fraude, uso indevido ou informações inconsistentes poderão ser suspensos para verificação.
3. Produtos, preços e estoque
As imagens procuram representar os produtos com fidelidade, mas cores podem variar conforme a tela utilizada. Preços, tamanhos, cores e disponibilidade são os exibidos no momento da compra. Adicionar um item ao carrinho não garante sua reserva; o estoque é confirmado durante a criação do pedido.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago nas modalidades apresentadas no checkout. O pedido somente será considerado pago após a confirmação da instituição responsável. Pagamentos recusados, cancelados ou não concluídos não geram obrigação de envio.
5. Entrega e retirada
O valor e a estimativa de entrega são apresentados antes do pagamento. Prazos informados por transportadoras são estimativas e podem sofrer alterações por fatores operacionais. Quando disponível, a retirada em Campinas será exibida no checkout; as instruções para retirada deverão ser combinadas pelos canais oficiais da loja.
6. Cancelamento, troca e arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Solicitações de cancelamento, troca ou devolução devem ser feitas pelos canais oficiais da loja, com a identificação do pedido.
7. Uso permitido
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, tentar acessar contas de terceiros, interferir no funcionamento da aplicação, manipular preços ou estoque, automatizar requisições abusivas ou explorar falhas de segurança.
8. Propriedade intelectual
A identidade visual, as fotografias, os textos, as marcas e os demais conteúdos da loja são protegidos pela legislação aplicável. Sua reprodução ou utilização comercial depende de autorização do respectivo titular.
9. Dados pessoais e segurança
Os dados informados são utilizados para autenticação, processamento da compra, pagamento, entrega, atendimento e prevenção de fraudes. Dados de cartão são processados pelo provedor de pagamento e não são armazenados integralmente pela loja.
10. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na loja, nos serviços ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página. As relações de consumo seguem a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.